A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença que condenou pastor e Igreja Evangélica ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil, em benefício de dois ex-fiéis — pai e filho — insultados, agredidos e expulsos da congregação. Os fatos, segundo relato dos autores da ação, ocorreram em setembro de 2008.
Na ocasião, após o filho ter sido desligado da igreja, familiares buscaram explicações junto aos pastores. Houve discussão, agressão e até ameaça de uso de faca contra os então fiéis. Logo em seguida, eles acabaram expulsos da instituição religiosa da qual haviam sido membros por anos, sem ter garantido o direito de defesa.
O pastor negou o abalo moral, "quando muito", diz a defesa, teriam ocorrido constrangimentos e aborrecimentos próprios da vida cotidiana. A igreja também sustentou a inexistência de dano à reputação dos autores, pois a exclusão foi baseada no exercício regular do direito da instituição religiosa. O religioso disse que a ata de aprovação do desligamento seguiu as regras legais e foi deliberada pela maioria dos presentes, com possibilidade de os autores se manifestarem.
Houve apelação de todos os envolvidos. Os autores pediram o aumento do valor da indenização e os requeridos, a improcedência da ação. O relator, desembargador Fernando Carioni, ao manter a sentença, reconheceu as provas de agressões físicas e da expulsão da família da instituição religiosa de forma arbitrária e sem direito de defesa. Sobre o pedido de ampliação do valor, porém, considerou que o valor fixado foi adequado à situação. A decisão foi unânime.
Apelação 2012.059650-8
Assessoria de Imprensa di Poer Judiciário de Santa Catarina via Revista Consultor Jurídico
2 comentários:
amigo, pregue a Jesus, e não a excadalus, Jesus está voltado, e ai de que faz e promove excandalu, você está promovendo isso
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PR.SEM RESENHA,
Você que se diz "pastor" é quem deveria se preocupar em divulgar a Palavra de Deus corretamente, e não adulterando-a, pois, eu não promovo escândalos, este blog está denunciando as falcatruas de seus colegas, a religiosidade e sua podridão, os enganos que tem conduzido as pessoas ao erro...
E a questão que você erroneamente quer me condenar, é aplicada aos seus colegas e a você que usam da Palavra de Deus de forma errada:
"Ai do mundo, por causa dos escândalos; porque é mister que venham escândalos, mas ai daquele homem por quem o escândalo vem!" [Mateus 18]
"E disse aos discípulos: É impossível que não venham escândalos, mas ai daquele por quem vierem!" [Lucas 17], notou??
Não sou eu que promovo escândalos, e Jesus advertiu aos que fazem os escândalos, a coisa é diferente, então não deturpe a Palavra divina tentando me calar!!!
Porque dEle e por Ele, e para Ele, são todas as coisas; glória, pois, a Deus eternamente;
Nos interesses da Igreja que Cristo edificou. Amém.
James, crente desigrejado™ (desvinculado de lugares apelidados de "igrejas", a "igreja instituição" ou instituições religiosas com placas de igrejas).
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